Áreas de atuação

Para o médico credenciado de convênios que tem procedimentos recusados sob justificativas técnicas, administrativas ou sem qualquer fundamentação.

Estudos do setor indicam que cerca de 30% dos médicos sofrem glosas recorrentes e parcela expressiva dessas glosas é contestável.

Analisamos os contratos, o histórico de glosas e a documentação clínica. Quando o caso comporta, pleiteamos administrativa e judicialmente o pagamento dos valores retidos, com correção e juros.

Para o plantonista PJ ou cooperado que presta serviços a hospitais, OSS ou clínicas e não recebe nos prazos contratuais — ou recebe valores inferiores aos pactuados.

Atraso reiterado de honorários é uma das principais queixas do médico PJ. Há respaldo jurídico para cobrar correção, juros e, em casos de inadimplência grave, encerrar o contrato sem prejuízo do médico.

Reunimos a comprovação de prestação de serviços, notificamos o tomador e, se necessário, ajuizamos a cobrança. Atuamos também na rescisão contratual segura.

Para o médico com presença digital, atendimento em consultório ou clínica, que enfrenta avaliações negativas falsas, prints distorcidos ou ataques em redes sociais.

A reputação digital é parte do patrimônio profissional do médico. Conteúdo difamatório pode ser removido judicialmente e gerar dever de indenizar.

Notificamos extrajudicialmente, pleiteamos remoção de conteúdo nas plataformas, ajuizamos ação cível por danos morais e, conforme o caso, representamos criminalmente.

Para o médico que prestou serviços nos últimos anos sob CNPJ, mas com características de subordinação, pessoalidade, escala fixa e exclusividade — em hospital, clínica ou operadora.

O reconhecimento do vínculo trabalhista pode gerar pagamento retroativo de verbas (FGTS, férias, 13º, horas extras) e equiparação salarial.

Avaliamos a rotina contratual, a documentação, escalas e folhas de pagamento. Quando o caso se encaixa nos requisitos legais, ajuizamos reclamatória trabalhista de reconhecimento de vínculo.

Para o médico credenciado de operadora que sofre descredenciamento sem motivação clara, sem aviso prévio suficiente ou em retaliação a posicionamentos profissionais.

O descredenciamento abusivo viola o equilíbrio contratual e a regulamentação da ANS. Há caminhos para reverter o ato e, em algumas hipóteses, pleitear indenização.

Analisamos o contrato, a comunicação da operadora e a base regulatória. Buscamos a reintegração ou a reparação dos danos materiais e morais decorrentes.

Para o médico citado em ação cível em razão de procedimento, atendimento ou desfecho clínico.

Em 2024, o CNJ registrou 74.358 novas ações por danos relacionados à prestação de serviços de saúde. A taxa de condenação varia por estado e tipo de causa — a defesa técnica desde o início é determinante.

Atuamos em todas as fases do processo, com defesa baseada na documentação clínica, em literatura científica e, quando necessário, em assistência técnica pericial.

Para o médico investigado ou denunciado em razão da prática profissional — homicídio culposo, lesão corporal, omissão de socorro, falsidade documental, entre outros.

Processo criminal pode atingir liberdade, CRM e reputação. A janela de atuação técnica desde o inquérito é decisiva.

Acompanhamento desde a fase policial, manifestação no inquérito, defesa preliminar, resposta à acusação e atuação em todas as fases do processo penal.

Para o médico notificado pelo CRM em razão de denúncia de paciente, familiar, hospital ou colega.

O processo no CRM pode resultar em advertência, censura, suspensão ou cassação do registro profissional. Cresceu 55% em 4 anos.

Defesa em todas as fases — sindicância, instauração, instrução, julgamento e recursos ao CFM. Estratégia técnica baseada no Código de Ética Médica e nas resoluções do Conselho.

Para o estudante de medicina enfrentando reprovação questionável, processo disciplinar na faculdade, problemas em transferência, colação de grau antecipada ou matrícula.

Atrasos e bloqueios acadêmicos têm impacto direto no início da carreira médica e podem ser revertidos quando há ilegalidade.

Avaliamos o ato administrativo da faculdade, esgotamos a via interna quando cabível e, se necessário, ingressamos com mandado de segurança ou ação ordinária.

Para o médico com PJ estabelecida, clínica em operação ou múltiplos vínculos, que precisa de canal direto com o advogado sem ter que contratar por demanda.

A maioria dos processos contra médicos começa com um problema pequeno (uma cláusula contratual, uma denúncia ao CRM, um post mal posicionado) que poderia ter sido resolvido em horas com orientação preventiva.

Canal direto via WhatsApp, revisão periódica de contratos, alertas regulatórios e acompanhamento de eventuais demandas que surjam no período.

Para o médico que quer um pacote definido de proteção, com escopo claro e atendimento previsível. Há nível adequado para o médico solo, para o médico com múltiplos vínculos e para o dono de clínica.

Risco profissional crescente: CNJ registrou 74.358 novas ações por danos em saúde só em 2024. Atuação preventiva reduz drasticamente a exposição.

Cada nível tem escopo definido — revisão contratual, suporte a fiscalizações, defesa preliminar em notificações, treinamento de equipe e canal preferencial.

Para o médico com patrimônio relevante, renda alta, sócio de clínica ou pai/mãe de família que quer organizar a sucessão e blindar bens contra risco profissional.

O médico tem exposição patrimonial superior à média: erro alegado, dívida tributária ou ação de fornecedor podem alcançar bens pessoais. A holding e os instrumentos sucessórios reduzem essa exposição.

Diagnóstico patrimonial, estruturação societária da holding, transferência dos bens, planejamento sucessório e governança familiar.