Advocacia e assessoria jurídica

Advocacia construída com técnica, método e responsabilidade.

Atuação em Direito Tributário e Penal Econômico, Contencioso Cível, Direito Médico e Improbidade e Direito Administrativo.

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O escritório

Quem somos

O escritório Raí Kluivert Advocacia atua de forma dedicada em Direito Tributário, Direito Penal Econômico, Direito Cível, Direito Médico, Improbidade e Direito Administrativo, atendendo pessoas físicas, empresas, profissionais e instituições que demandam assessoria jurídica técnica, discreta e estratégica.

Nossa atuação combina o domínio do contencioso tributário, com ênfase em transação tributária e defesa em execução fiscal, o da responsabilidade civil e o do compliance regulatório, sempre orientada pelos princípios da ética profissional e do sigilo absoluto sobre as informações confiadas pelos clientes.

Acreditamos que o direito, aplicado de modo preventivo, é o melhor aliado de qualquer atividade responsável e que cada caso merece um olhar atento, individual e tecnicamente fundamentado.

Raí Kluivert · OAB/SP

Áreas de atuação

Onde atuamos

Direito Tributário

Contencioso e planejamento tributário

Transação tributária e negociação de passivos fiscais, defesa em execuções fiscais, discussão de autos de infração e planejamento tributário preventivo para empresas e profissionais.

Quero esse atendimento
  • Defesa em execuções fiscais
  • Impugnações e recursos administrativos
  • Recuperação de créditos tributários
  • Planejamento tributário e Reforma Tributária

Diferenciais

Por que nos escolher

Atuação técnica

Domínio das áreas em que atuamos e estratégia desenhada caso a caso.

Sigilo absoluto

Procedimentos internos rigorosos de confidencialidade e proteção de dados.

Atendimento ágil

Canais diretos com o advogado responsável e resposta em tempo hábil.

Compliance OAB

Atuação em conformidade integral com o Provimento OAB nº 205/2021.

Conheça o advogado

Raí Kluivert Damasceno

OAB/SP 525.112

Retrato profissional do advogado Raí Kluivert Damasceno

Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 525.112, com atuação concentrada em Direito Tributário, Direito Médico, Direito Administrativo, Improbidade Administrativa e Contencioso Cível.

Integra sete Comissões Especiais da Seccional São Paulo da OAB. Entre elas, as Comissões de Direito Médico e de Saúde, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Desportivo, Empreendedorismo Legal, Jovem Advocacia e do Acadêmico e da Acadêmica de Direito.

Preside a Comissão de Direito Administrativo da 27ª Subseção da OAB, em Assis.

Atua também como Coordenador junto à Procuradoria Jurídica do Município de Tarumã, no interior de São Paulo. Nessa função, conduz e integra comissões processantes, sindicâncias administrativas e processos administrativos disciplinares, além de prestar suporte técnico em matérias como execução fiscal, licitações e contratos administrativos.

Já presidiu comissões de responsabilização de empresas contratadas pelo Poder Público, com base na Nova Lei de Licitações.

É ainda responsável pela coordenação da Agenda Jovem do Município, designado por decreto municipal para implementar políticas públicas voltadas à juventude.

Essa vivência prática na condução de processos disciplinares reflete diretamente na defesa técnica de médicos, servidores públicos, agentes políticos e empresas em procedimentos da mesma natureza, seja perante Conselhos de Classe, Administração Pública ou Poder Judiciário.

Cursa Pós-Graduação em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e LLM em Advocacia e Reforma Tributária pela Faculdade Santo Ivo. Mantém formação continuada por instituições como o STF Educa (Supremo Tribunal Federal), FGV Online e G4 Educação, com foco em Tutela dos Direitos Fundamentais, Democracia Digital, Finanças Públicas, Direito das Políticas Públicas e Aplicação da Inteligência Artificial ao Direito.

Reconhecimentos e Atuação Institucional

2026

Ministrante do Seminário Estadual de Políticas para a Juventude

Ministrou o Seminário Estadual promovido pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude.

2025

Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Tarumã

Honraria concedida em Sessão Solene por ter sido o primeiro acadêmico de Direito do interior do Estado a compor a mesa diretora dos trabalhos em reunião do Conselho Pleno Estadual da OAB/SP.

2024

Convite Oficial da Presidência da OAB/SP

Convidado pela Presidente da Seccional São Paulo, Dra. Patrícia Vanzolini, para compor a mesa diretora dos trabalhos em Sessão Ordinária do Conselho Seccional realizada em 22 de abril de 2024.

Atuação Institucional na OAB

  • Presidente da Comissão de Direito Administrativo, 27ª Subseção (Assis)
  • Membro de 7 Comissões Especiais da OAB/SP

Atuação Pública

  • Coordenador na Procuradoria Jurídica de Tarumã/SP
  • Condução de PADs, Sindicâncias e Comissões Processantes
  • Coordenador da Agenda Jovem Municipal

Formação Continuada

  • Pós-graduando em Direito Penal Econômico (PUC Minas)
  • LLM em Advocacia e Reforma Tributária (Faculdade Santo Ivo)
  • Certificações STF Educa, FGV Online, G4 Educação

Reputação

A confiança de quem já esteve do outro lado do atendimento.

5.0

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